💡 Novo avanço na segurança das barragens de mineração! Aprovado pelo senado a exigência de auditoria externa em barragens de mineração.
Em 15/08/2023, terça-feira, o Senado Federal através da Comissão de Infraestrutura aprovou, por unanimidade, projeto de lei que determina que as mineradoras deverão contratar empresas auditoras externas para validar as inspeções em barragens de rejeitos, exigidas pela Política Nacional de Segurança em Barragens. Agora o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.
O PL 2.707/2019, que modifica a Lei nº 12.334/2010 que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, eleva substancialmente as normas de segurança associadas às operações em barragens. Essa aprovação no Senado reflete uma intensificação da supervisão no setor de mineração, reforçando a importância da vigilância constante sobre as questões de segurança. Como resultado, as empresas de mineração, agora, encontram-se diante da crescente necessidade de buscar o auxílio e a experiência de entidades externas especializadas para manterem padrões de segurança elevados.
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Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/15/vai-a-camara-projeto-que-obriga-auditoria-externa-em barragens#:~:text=A%20Comiss%C3%A3o%20de%20Infraestrutura%20(CI,Nacional%20de%20Seguran%C3%A7a%20de%20Barragens.
